PROPOSTAS

GESTÃO
INTEGRADA
INOVADORA

Melhorar a qualidade da gestão pública estadual com aumento da eficiência dos serviços públicos.

 

Priorizar o combate à corrupção no serviço público e tornar efetiva a transparência das atividades.

 

Centralizar e otimizar os procedimentos de recursos humanos. Ampliar as práticas de Governo on-line.

 

Extinguir as ADRs e implantar modelo de desenvolvimento regional por meio das Associações de Municípios.

 

Reduzir em 1/3 as Secretarias de Estado, passando de 15 para 10 e reorganizar as suas atribuições.

CAPACIDADE DE
INVESTIMENTOS
DO ESTADO

Aproveitar os ativos ociosos para formação de um fundo imobiliário público.

 

Aperfeiçoar as parcerias público-privadas no Estado.

 

Buscar fontes alternativas de receita e maior eficiência dos processos de arrecadação.

 

Definir uma política de investimento público, em parceria com a sociedade, com vistas ao desenvolvimento uniforme do Estado.

 

Disponibilizar recursos para investimentos a todos os municípios por meio das instituições de fomento estaduais.

SEGURANÇA
PÚBLICA

Investir na aquisição de tecnologias a serem aplicadas na segurança pública e implantar barreiras de segurança nas fronteiras estaduais

 

Aumentar o efetivo com o chamamento de 5.000 policiais da reserva, nomear os aprovados nos concursos e lançar novos editais de concurso.

 

Aprimorar a integração entre as polícias Civil e Militar, compartilhar estruturas físicas e informações entre os órgãos.

 

Intensificar o aprimoramento dos Bombeiros, fortalecer a perícia criminal e reforçar as unidades investigativas.

 

Aumentar a eficiência no atendimento ao cidadão com o aperfeiçoamento e a desburocratização na emissão da CNH, CRLV e RG.

 

Ampliar o policiamento comunitário e implantar Colégios Militares em locais estratégicos do Estado.

MAIS SAÚDE
PARA OS
CATARINENSES

Implementar prontuário único e sistema informatizado estadual para controle de consultas e de procedimentos médicos e de organização de filas de espera.

 

Mapear as habilitações dos Hospitais e reestruturar o sistema com foco na Saúde Preventiva e investir em Gestão tecnológica para melhor aplicação dos recursos.

 

Elaborar o Plano de Investimentos em Saúde no Estado, com detalhamento regional, incrementados pela PEC da Saúde e Implantar ferramentas de gestão para corrigir deficiências e desperdícios.

 

Estruturar a rede de atenção à saúde em conjunto com os municípios, viabilizando o acesso à Atenção Básica e à Média e Alta Complexidade e aperfeiçoar os atuais hospitais regionais e criar hospitais de referência em localizações estratégicas.

 

Criar Força Tarefa Médica para zerar as filas de espera das cirurgias e propiciar condições para que os pequenos e médios hospitais possam realizar mais procedimentos, tornando-os autossustentáveis.

 

Garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais da saúde e implementar políticas de capacitação continuada.

INFRAESTRUTURA

Finalizar as pavimentações de rodovias e articular com o Governo Federal a duplicação das BR470 e BR-280, início da BR-282 e o Contorno Viário da Grande Florianópolis.

 

Estimular a integração de modais de transporte para aumentar a capacidade logística e melhorar o fluxo nas rodovias. Ampliar e modernizar os aeroportos catarinenses.

 

Finalizar as demandas para implantação da Ferrovia Leste-Oeste, viabilizar o corredor do milho partindo do Paraguai e programar a Hidrovia do Rio Itajaí Açu.

 

Priorizar o apoio a pequenos municípios para soluções alternativas de tratamento de água e esgoto, inclusive na área rural e ampliar a rede de saneamento básico nos municípios catarinenses.

 

Dar continuidade ao projeto de minimização de cheias do Rio Itajaí e ampliar os estudos para medidas de controle de inundações nas demais bacias hidrográficas.

 

Estimular parcerias para produção de energia a partir de rejeitos; diversificar as fontes de produção de energia e incentivar a autogeração e os sistemas de cogeração de energia. Priorizar a universalização da energia trifásica na área rural.

 

Estabelecer uma Política Estadual de Mobilidade Urbana com as ações de integração do transporte coletivo.

 

Centralizar os projetos e o acompanhamento de obras de todos os órgãos e utilizar projetos pré-modelados para baratear obras e acelerar execução. Planejar prédios com energia sustentável e reutilização de água.

DESENVOLVIMENTO
E REINSERÇÃO SOCIAL

Instituir programas que atendam necessidades específicas das mulheres.

 

Formular políticas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência , além de fortalecer a participação social e promoção do envelhecimento ativo.

 

Promover a integração dos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social e garantir o pleno acesso ao mercado de trabalho, aumentando a captação de vagas no SINE.

 

Apoiar o aprimoramento das políticas, dos serviços, e das estruturas para as atividades de assistência social nos municípios.

 

Garantir a reintegração social das pessoas privadas de liberdade e estabelecer políticas públicas de ressocialização.

 

Trabalhar de forma integrada a gestão do sistema prisional, aumentar o número de vagas de unidades prisionais e socioeducativas.

EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO

Melhorar a gestão dos recursos financeiros disponíveis para a educação e incentivar os Municípios a garantir o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar com qualidade em todas as etapas.

 

Regionalizar a grade curricular e promover amplo debate sobre a Base Nacional Comum Curricular.

 

Organizar e expandir a oferta do ensino médio, estabelecendo vínculos com os sistemas produtivos, culturais, locais, regionais. Promover programas voltados à permanência dos estudantes na escola, especialmente no Ensino Médio. Garantir a valorização dos profissionais da educação e ampliação de financiamento na educação catarinense.

 

Aumentar a interiorização do conhecimento, ampliando o acesso à graduação e pós-graduação e aplicar modelo de concessão de bolsas para cursos de Ensino Técnico. Construir novos Centros de Inovação, integrados às universidades e promover a formação de profissionais que atuem de forma inovadora.

 

Articular, com a União, a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior da população de 18 a 24 anos de idade e a elevação da qualidade da Educação Superior para ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente.

 

Implantar o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, do Déficit de Atenção e da Hiperatividade nas escolas públicas estaduais e transformar Fundação Catarinense de Educação Especial em instituição formadora de profissionais aptos a assistir estudantes especiais.

 

Ampliar as condições de acesso ao esporte e lazer e desenvolver programas de iniciação esportiva no contra turno escolar.

 

Ampliar e fortalecer as ações e produções culturais e potencializar a participação da cultura no desenvolvimento econômico sustentável do Estado. Estimular e apoiar a economia criativa, transformar o ativo tangível e intangível da cultura catarinense em negócios geradores de trabalho e renda.

DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Acelerar o processo de modernização da estrutura produtiva do Estado na direção de atividades intensivas em tecnologia e turismo e expandir a economia do conhecimento para todas as regiões.

 

Transformar o Estado em agente propulsor da construção de polos tecnológicos a partir da oferta da infraestrutura. Estimular a conexão entre políticas, pessoas, instituições e empresas, que fazem parte do ecossistema catarinense de inovação.

 

Criar o programa Pró-Emprego Turismo, com benefícios fiscais específicos para empreendimentos turísticos. Construir circuitos turísticos e propiciar o desenvolvimento do turismo em todas as regiões do Estado com fortalecimento d o processo de identificação regional.

 

Criar programa de fomento ao desenvolvimento, capitalizando o BRDE em R$ 1 bilhão e gerando R$ 11 bilhões de capacidade de financiamento para startups, pequenas e médias empresas e também aos municípios.

 

Manter uma política tributária agressiva, sem aumento de impostos, e beneficiar regiões por política tributária diferenciada. Fomentar as empresas de micro, pequeno e médio porte e aperfeiçoar a integração da Junta para atração de novos negócios.

 

Tornar mais ágeis os processos administrativos para análise dos pedidos de concessão de licença ambiental e beneficiar projetos que priorizem desenvolvimento ambiental sustentável.

AGRICULTURA,
PESCA E
MARICULTURA

Garantir no meio rural, pesqueiro e na maricultura uma produção sustentável por meio de inovações tecnológicas e sociais. Agregar valor à produção agropecuária, pesqueira e na maricultura por meio da conquista de Certificados.

 

Adotar medidas para proteger os pescadores e a indústria pesqueira em relação à lei do Rio Grande do Sul que amplia restrições à pesca.

 

Fortalecer o processo de organização dos agricultores, pescadores e maricultores visando acesso e ampliação dos mercados. Compartilhar a estrutura física dos órgãos produtores no interior.

 

Promover a capacitação no meio rural, visando a formação de jovens e incentivar sistemas de inovação social e tecnológicos para a agricultura.

 

Instituir programas de governo específicos focados na inovação e diferenciação de produtos e serviços para as regiões mais carentes e promover a inclusão produtiva das populações tradicionais e de baixa renda no meio rural e aquícola.

 

Incentivar a diversificação da cadeia de frutas, hortaliças, peixes; estimular potencialidades nos meios rural, pesqueiro e maricultura, apoiar a formalização das agroindústrias e indústrias da pesca.

 

Articular com a União para prover o meio rural com internet e telefonia e instituir programas de transformação dos resíduos em energia limpa. Incentivar Programa de Regularização Fundiária para o Estado.

 

Implantar o sistema informatizado de controle de estoque de agrotóxicos e de receituário agronômico. Promover o programa de cadastro do produtor primário (e-origem) e fomentar o associativismo visando a Certificação Fitossanitária.

IGUALDADE
ECONÔMICA
ENTRE AS
REGIÕES

Política fiscal diferenciada para as regiões em desigualdade econômica em SC.

 

Promover a vocação econômica de cada macrorregião com formas diferenciadas de estímulos econômicos e implantar o gerenciamento costeiro como política de crescimento ordenado de nosso litoral.

 

Apoiar a integração dos mapeamentos de riscos aos dispositivos de planejamento e ocupação urbana, ampliando o monitoramento e a proteção das áreas de elevado risco.

 

Efetivar todos os planos de manejos de unidades de conservação e apoiar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Estimular o turismo sustentável e natural nas Unidades de Conservação Estaduais como perspectiva de nova geração de renda e capilaridade para o setor.

 

Efetivar a homologação do Cadastro Ambiental Rural apoiando a implantação do PRA e do PSA. Produzir e efetivar a edição do Zoneamento Econômico – ZEE.

 

Apoiar o licenciamento ambiental municipal, com fomento às Fundações Municipais de Meio Ambiente e aos Conselhos Municipais.

DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
E CIDADES

Realizar amplo estudo para aferir os principais problemas, implantar sistema de planejamento governamental regionalizado, reestruturar o Conselho Regional de Desenvolvimento.

 

Extinguir todas as ADRs, manter e redefinir atuação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, utilizar Associações de Municípios como nova representação do Estado.

 

Adotar o FUNDAM como política de desenvolvimento regional.

 

Redefinir a função da Coordenadoria de Recursos Desvinculados, fomentar e apoiar o desenvolvimento dos municípios.

 

Promover políticas de regularização fundiária e habitacional.