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Projetos e Ideias

Merisio propõe evolução para modelo com extinção das regionais

Merisio propõe evolução para modelo com extinção das regionais

​Extin​guir​ ​as Agências de Desenvolvimento Regional, as populares “regionais”. Essa foi a defesa feita pelo deputado Gelson Merisio (PSD), no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão da última terça-feira. O deputado destacou a importância que as estruturas tiveram, quando criadas, mas demonstrou a necessidade de evolução do atual modelo, que exauriu todos seus efeitos. Merisio afirma que a melhor alternativa é valorizar as 21 Associações de Municípios, estruturas já existentes, atuantes e para quem as ADRs se tornaram uma espécie de intermediário.

“Minha posição é clara. Será pela extinção das regionais, discutida com a sociedade no período eleitoral e construindo um modelo de empoderamento dos municípios e das associações que os representam, de forma que os recursos que hoje gastamos para sua manutenção sejam transformados em projetos, para que as ações ocorram onde moram as pessoas, nas cidades de Santa Catarina”, defendeu Merisio.

Em 2016, apenas com questões administrativas como aluguel, terceirizados, entre outras, as chamadas funções meio, o Estado gastou R$ 250 milhões. Esse ​valor, para o parlamentar, tem​ muito​ mais resposta aos anseios da sociedade se aplicado nas chamadas atividades fim, em que são exemplos a contratação de policiais, de médicos entre outros investimentos.

Merisio destacou a importância do debate levantado pelos projetos dos deputados Dóia Guglielmi (PSDB) e Ana Paula Lima (PT), que reacenderam a discussão em relação à extinção das regionais, mas acredita que um assunto como esse, além de ser prerrogativa do Executivo discutir organização administrativa, terá ainda mais validade se debatido com a sociedade no período eleitoral. É um assunto que a população precisa opinar porque impacta o futuro de Santa Catarina.

“Precisamos debater o Estado, não pensando apenas na próxima eleição, e sim pensando nas próximas gerações”, disse Merisio.

O caminho apontado pelo parlamentar é empoderar as Associações de Municípios, 21 entidades já existentes e atuantes. O Estado passaria a ter dentro dessas organizações apenas um representante, uma espécie de sócio minoritário, já que responderia ao presidente da associação dos municípios.

Merisio explica que os últimos 16 anos trouxeram uma série de avanços tecnológicos que tornaram obsoletos a maior parte dos processos administrativos do Estado. “Hoje, situação fruto de um modelo que se perpetua há décadas, temos 108 setores de recursos humanos para atender apenas o governo de Santa Catarina.” Poderia ser um só, com um software inteligente de controle. Outro dado alarmante: em 2020, 64% dos servidores estaduais terão completado o tempo de aposentadoria e a folha salarial de antigos e novos servidores terá que ser suportada pelo Estado, um conta que não fecha.

Os avanços atuais permitem, por exemplo, que o Estado esteja mais próximo do cidadão por meio de aplicativos, na tela do celular de cada pessoa, do que com um prédio na maior cidade de cada região. A tecnologia avançou tanto que permite chegar diretamente às pessoas. Para Merisio, é possível e necessário encurtar esses caminhos na relação com o Poder Público, gerando economia para o Estado, além de produtividade e eficiência para os serviços públicos.

Projeto de lei busca simplificar cancelamento de serviços em SC

Projeto de lei busca simplificar cancelamento de serviços em SC

Merisio propõe formas mais simples de cancelar serviços

Assinar um serviço está cada vez mais fácil. Pode ser pela internet, SMS, telefone, ponto de venda e uma infinidade de outras opções cada vez mais criativas. Em contrapartida, cancelar esse mesmo serviço quando você não está satisfeito ou precisa reduzir seus custos, normalmente, traz alguma dor de cabeça, além de desperdiçar um bom tempo do seu dia. Para solucionar esse problema, o deputado Gelson Merisio (PSD) propôs o PL 100.4/2017. O projeto de lei obriga as empresas a oferecerem o cancelamento pelos mesmos meios em que permitem a contratação.

Uma das exigências, por exemplo, é que as pessoas possam pedir o fim da assinatura da TV ou do plano de saúde também pela internet. Outra, que os bancos permitam o cancelamento do cartão de crédito diretamente no caixa eletrônico. A ideia é garantir que as pessoas não sejam obrigadas a passar horas no telefone para concluir um cancelamento.

Uma das exigências, por exemplo, é que as pessoas possam pedir o fim da assinatura da TV ou do plano de saúde também pela internet. Outra, que os bancos permitam o cancelamento do cartão de crédito diretamente no caixa eletrônico. A ideia é garantir que as pessoas não sejam obrigadas a passar horas no telefone para concluir um cancelamento.

“O cancelamento também é um direito do consumidor. A inovação não pode servir apenas para contratar”, afirmou o deputado Gelson Merisio (PSD), autor do projeto.

“O cancelamento também é um direito do consumidor. A inovação não pode servir apenas para contratar”, afirmou o deputado Gelson Merisio (PSD), autor do projeto.

Outra obrigação prevista no projeto é a solução para um problema recorrente nos contatos aos call centers. Se a ligação para o 0800 for interrompida no meio, a empresa será obrigada a retornar a ligação para o cliente. A medida deve reduzir o retrabalho nas tentativas de cancelamento.

Outra obrigação prevista no projeto é a solução para um problema recorrente nos contatos aos call centers. Se a ligação para o 0800 for interrompida no meio, a empresa será obrigada a retornar a ligação para o cliente. A medida deve reduzir o retrabalho nas tentativas de cancelamento.

“Existe uma verdadeira burocracia institucionalizada. A agilidade precisa ser a mesma na assinatura e no cancelamento”, completa Merisio.

“Existe uma verdadeira burocracia institucionalizada. A agilidade precisa ser a mesma na assinatura e no cancelamento”, completa Merisio.

O projeto de lei, quando aprovado pelo plenário da Assembleia, trará essas melhorias para serviços como telefonia, TV por assinatura, internet banda larga, serviços bancários, planos de saúde, cursos livres e títulos de capitalização de seguros.

O projeto de lei, quando aprovado pelo plenário da Assembleia, trará essas melhorias para serviços como telefonia, TV por assinatura, internet banda larga, serviços bancários, planos de saúde, cursos livres e títulos de capitalização de seguros.

O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça. Ele será debatido também nas comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e na Comissão de Direitos Humanos. Após essas avaliações temáticas, o projeto é votado em plenário.

Corte de 50% no número de funcionários efetivos

Corte de 50% no número de funcionários efetivos

Corte de 50% no número de funcionários efetivos: redução pela metade, com a extinção das vagas de nível fundamental e médio de ensino. Agora, a Alesc só pode contratar por concurso os profissionais com ensino superior. Ao final do processo, o número terá caído de 818 servidores para 407.

Redução de gastos e devolução de recursos para os cofres estaduais

Redução de gastos e devolução de recursos para os cofres estaduais

Em sua gestão, adotou medidas que reduziram gastos e, pela primeira vez, devolveu recursos para os cofres estaduais, um total de R$ 80 milhões.

Instalação do ponto eletrônico para todos os servidores.

Instalação do ponto eletrônico para todos os servidores.

Instalou o ponto eletrônico para todos os servidores.

Revisão e consolidação de todas as 18 mil leis catarinenses aprovadas

Revisão e consolidação de todas as 18 mil leis catarinenses aprovadas

Iniciou o processo de revisão e consolidação de todas as 18 mil leis catarinenses aprovadas.

Corte de gastos do Legislativo.

Corte de gastos do Legislativo.

Para repor repasses devidos pelo governo estadual ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, Merisio, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, propôs a redução de 0,17 pontos percentuais do próprio repasse constitucional da Alesc. Foi também uma forma de demonstrar a eficiência do corte de gastos do Legislativo.

Cortes de gastos na Alesc

Cortes de gastos na Alesc

Merisio promoveu cortes de gastos na Alesc, em especial com diárias, e iniciou a prática das devoluções dos Poderes. Em 2011, repassou os primeiros R$ 40 milhões ao governo estadual ao final do ano. No ano seguinte, foram outros R$ 40 milhões. A maior devolução já realizada foi a das economias de 2015, quando também estava na presidência, R$ 106,5 milhões. Além de mais R$ 30 milhões no final do ano em 2016.

Portal da Transparência e a Agência AL de notícias

Portal da Transparência e a Agência AL de notícias

Implantou o Portal da Transparência e a Agência AL de notícias, quando esteve a frente da presidente da casa legislativa.

Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos a inclusão do seu nome na fatura mensal

Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos a inclusão do seu nome na fatura mensal

Foi transformado na Lei n. 16.606/2015 o projeto de Merisio que assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento de água, telefonia, distribuição de energia elétrica e gás a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Entregadores têm que combinar dia e turno para realizar o trabalho

Entregadores têm que combinar dia e turno para realizar o trabalho

Fim da espera: agora é lei. Técnicos e entregadores têm que combinar dia e turno para realizar o trabalho na casa do cliente. Projeto de Lei 62/2011, de autoria do deputado Gelson Merisio obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. Foi aprovado e transformado na Lei 15.779.

Aplicação da suspensão da CNH no mesmo ano que acumular os pontos

Aplicação da suspensão da CNH no mesmo ano que acumular os pontos

Projeto de Lei 0081.7/2017 foi aprovado em 2017 e agora será lei. Ele cria regras para a aplicação da suspensão da CNH e obriga o Detran-SC a ser mais eficiente e suspender a carteira de motorista no mesmo ano em que a pessoa acumular 20 pontos. Hoje, o órgão de trânsito queria cobrar uma pontuação acumulada desde 2012, retroagindo sobre multas já pagas, mas que não tinham sido computadas por ineficiência interna da instituição.

Proibição de depósito de resíduos frigoríficos em Santa Catarina

Proibição de depósito de resíduos frigoríficos em Santa Catarina

Merisio defendeu projeto que se tornou a Lei 15.251/2010, para que outros estados sejam proibidos de depositar resíduos de frigoríficos em Santa Catarina. É mais uma medida que garante que nosso estado continue protegido da febre aftosa sem vacinação, o único do Brasil, e continue a receber tratamento diferenciado dos maiores importadores do mundo no setor.

Destino correto às embalagens de óleos lubrificantes usados por automóveis

Destino correto às embalagens de óleos lubrificantes usados por automóveis

Santa Catarina faz o destino correto às embalagens de óleos lubrificantes usados por automóveis graças ao Projeto de Lei apresentado por Merisio e transformado na Lei 14.496/2008. A mudança não trouxe custos aos cofres públicos e funciona como uma atividade conjunta de fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores e consumidores, por meio da logística reversa.

Inclusão dos estudantes do ensino à distância nos programas estaduais de estágio

Inclusão dos estudantes do ensino à distância nos programas estaduais de estágio

Merisio aprovou seu projeto que também inclui os estudantes do ensino à distância nos programas estaduais de estágio.

Programas de Identificação e Tratamentos da Dislexia, Déficit de Atenção e Hiperatividade

Programas de Identificação e Tratamentos da Dislexia, Déficit de Atenção e Hiperatividade

Duas leis de autoria de Merisio criaram os programas de Identificação e Tratamentos da Dislexia, Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas estaduais com o objetivo de equipar todos os colégios com professores capacitados a identificar e a prestar uma atenção especial a essas crianças, garantindo melhor aprendizado.

Diretores sejam eleitos pelos estudantes, professores e pais

Diretores sejam eleitos pelos estudantes, professores e pais

O deputado Merisio propôs a mudança e o governador Raimundo Colombo assinou o decreto que garantiu que os diretores das escolas públicas estaduais sejam eleitos pelos estudantes, professores e pais. A ação resulta no fim da indicação política para a escolha dos diretores escolares. As primeiras eleições nesse formato aconteceram em 2015.

Valorização do PM

Valorização do PM

Hoje 96% dos policiais brasileiros se aposentam antes dos 50 anos, de acordo com estudo do IPEA, muitos deles contra sua própria vontade, cumprindo a legislação que determina aposentadoria com 30 anos de serviço. Hoje o sistema empurra para fora. Proposta de Lei Complementar (PLC 0025.5/2016) quer permitir que os policiais que tenham vontade de permanecer possam ganhar até duas promoções por continuar na ativa. Abre a opção para um outro caminho, duas alternativas, a aposentadoria já garantida hoje, com uma promoção salarial, ou a permanência valorizada por toda a experiência e vontade de contribuir com a missão policial de proteção da sociedade. A medida está em discussão nas comissões da Alesc.

Permissão para que farmácias vendam e apliquem vacinas

Permissão para que farmácias vendam e apliquem vacinas

Projeto (PL 86/2014) de autoria do deputado Merisio, transformou-se na Lei 16.473/2014 e permite que as farmácias de Santa Catarina vendam e apliquem vacinas sob prescrição médica. Essa ação beneficia os catarinenses, torna a aplicação de vacinas mais acessível, principalmente para a população que reside em municípios menores.

Devolução de R$ 106,5 milhões em economias do Legislativo para a área da Saúde

Devolução de R$ 106,5 milhões em economias do Legislativo para a área da Saúde

Como presidente da Alesc, Merisio devolveu R$ 106,5 milhões em economias do Legislativo para a área da Saúde durante a crise enfrentada em 2016 pelo setor. Foram duas transferências: R$ 56,5 milhões que podem ser usados para pagamento de dívidas da secretaria da Saúde e R$ 50 milhões depositados no Fundo de Apoio aos Hospitais para a retomada dos mutirões de cirurgias. Os dois repasses só foram possíveis por conta de uma economia de mais de R$ 100 milhões realizada em 2015.

Criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina

Criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 171/2016, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, Hemosc e Cepon. A proposta visou a retomada do mutirão de cirurgias. Dos recursos destinados para o fundo, 90% serão utilizados sempre com os mutirões de cirurgias e 10% repassados para o Hemosc e o Cepon. A ideia do fundo partiu do deputado, que chegou a apresentar um PL nesse sentido, depois encampado como uma proposta do próprio Executivo.

Ampliação dos investimentos públicos obrigatórios em Saúde

Ampliação dos investimentos públicos obrigatórios em Saúde

Santa Catarina foi o primeiro estado do Brasil a ter uma lei que amplia os investimentos públicos obrigatórios em Saúde aprovada pelo Legislativo. Com a queda na arrecadação de impostos e o aumento no número de pessoas sem plano de saúde, devido ao aumento do desemprego, a PEC da Saúde aumentará em ao menos R$ 660 milhões os recursos destinados para a área entre 2017 e 2019. A evolução foi proposta pelo deputado Gelson Merisio (PSD) e promulgada no dia 9 de dezembro de 2016, aumentando de 12% para 15% o investimento mínimo em Saúde em SC.

Sabatinas Regionais

Sabatinas Regionais

O deputado estadual Gelson Merisio (PSD) iniciou no dia 1º de março uma série de
encontros envolvendo todas 21 Associações de Municípios catarinenses. A proposta é que
Merisio seja questionado sobre qualquer tema pela imprensa e convidados da região.
Tudo transmitido ao vivo e sem cortes na página de Facebook e também em outras redes
sociais.

A transmissão começa sempre às 10h e o local de realização é, preferencialmente, a
Associação de Municípios da região.

“É também um recado do que queremos para o nosso Estado, extinguindo as Regionais e
valorizando as Associações de Municípios, estruturas que já existem sem custo para o
governo estadual e tem um representação igual ou maior do que as ADRs”, afirma Merísio.

O segundo ponto de destaque das sabatinas é a oportunidade de questionar diretamente o
parlamentar em um modelo de prestação de contas e de construção das principais
demandas de cada região.

“Permitir aos jornalistas e à comunidade presente que tire suas dúvidas, teste convicções e
que se construam propostas para Santa Catarina com a participação e a opinião dos
representantes locais”, explica Merisio.

 

Acompanhe nossas próximas sabatinas:

26/04 – Lages (Quinta-feira)
27/04 – Curitibanos (Sexta-feira)

03/05 – Tubarão (Quinta-feira)
04/05 – Florianópolis (Sexta-feira)

10/05 – Joaçaba (Quinta-feira)
11/05 – Campos Novos (Sexta-feira)

18/05 – São Lourenço (Quinta-feira)
19/05 – Chapecó (Sexta-feira)

 

 

 

Lançamento da Pré-candidatura

Lançamento da Pré-candidatura

Somos resistentes porque não temos medo!
Merisio reúne cerca de 10 mil pessoas no Oeste em largada para eleição a governador e realiza um dos maiores eventos políticos da história do estado.

 

O evento aconteceu em Chapecó no sábado (9) e teve quem viajou mais de 12 horas durante a noite para chegar. Foram 106 ônibus vindos de todas as regiões de Santa Catarina e o Oeste mobilizado para o lançamento da pré-candidatura ao governo do estado de Gelson Merisio (PSD).

As mais de 10 mil pessoas, 21 deputados estaduais, 108 prefeitos, 100 vice-prefeitos e centenas de vereadores no Parque Efapi demonstraram a capacidade de mobilização dos 11 partidos já aliados – PSD, PP, PSB, PDT, Podemos, Solidariedade, PROS, PSC, PRB, PRP e PHS.

“Política, com P maiúsculo, não é para os que se acomodam. É para aqueles que não se conformam.
Quem me conhece sabe que não tenho duas palavras e não sou homem de meias verdades.” disparou Merisio logo no início de sua fala. Aplaudido, completou: “defendo as minhas ideias com unhas e dentes. Mas tenho a consciência que cada um de nós é diferente do outro por alguma razão. E é da soma de nossas diferenças que nasce a luz das novas ideias”.

Apoio

O presidente do PP, deputado Silvio Dreveck, foi claro: “Não foi o presidente do PP que disse, foram mais de 800 dos nossos convencionais na nossa convenção em 21 de agosto. A aliança do PP é com o PSD. E o nosso candidato a governador do Estado é Gelson MERISIO”.

Paulo Bornhausen, líder do PSB, resumir: “Estamos aqui para marcar o futuro de Santa Catarina. Não vamos entrar na fria de começar de cima para perder. Nós vamos começar da base e construiremos, com certeza, a vitória”.

Outro presidente de partido, Manoel Dias (PDT), reforçou uma das qualidade de Merisio: “É um homem de palavra. E eu tenho certeza que será nosso próximo governador”.

Também presente, o ex-governador Raimundo Colombo fez uma mensagem de apoio à candidatura de Merisio. “Você é nosso coordenador, nosso líder para essa caminhada, Merisio. Agora é arregaçarmos as mangas e trabalhar, trabalhar e trabalhar cada dia mais, rumo à vitória!”

Sentimento regional

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (PSB), na semana que antecedeu a realização do evento, pontuou em uma carta aberta os motivos para o Oeste se mobilizar em defesa do nome de Gelson Merisio (PSD) como o próximo governador de Santa Catarina, tornando-se assim o primeiro da região. “Temos a oportunidade clara de eleger um governador da nossa terra, um cidadão comprometido com as causas e vocações”, afirmou. No evento, mais uma vez Buligon foi enfático. Ele lembra que outras regiões como a Serra se uniram e conseguiram eleger nomes com sua origem, como Lages que teve sete governadores.

“Até hoje, as injúrias você aguentou sozinho. Agora isso acabou. Essa caminhada é de todos nós! A candidatura dele é minha, é tua, é nossa, é de Santa Catarina!”, bradou Buligon.

Merisio, que é natural do Oeste e tem sua base eleitoral na região, lidera “em casa” com 43% das intenções de votos na cidade de Chapecó, de acordo com pesquisa realizada por um grupo de comunicação da cidade. O resultado o coloca com mais do que o dobro do segundo colocado no levantamento e garante uma largada sólida a partir da integração regional.