Merisio defende mudança no modelo de repasse de recursos públicos aos Poderes

Eleito governador, Gelson Merisio vai retomar o debate que iniciou em 2015 e sugerir alterações no modelo de repartição de recursos públicos entre os Poderes, o chamado duodécimo. Atualmente, órgãos como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário e o Ministério Público recebem um percentual fixo da arrecadação do Estado. Para Merisio, o modelo ideal é transferência de recursos com base em orçamento elaborado a partir das necessidades efetivas de cada órgão.

A partir de sua gestão como presidente, a Alesc devolveu ao Executivo mais de R$ 300 milhões, fruto da economia no custeio da casa legislativa. Para o candidato da coligação “Aqui é Trabalho”, se é possível economizar na Alesc, mesmo pode ser feito nos demais poderes.

 

Foto de Luis Debiasi

 

“Se há sobra é um processo que precisa ser corrigido, porque não é para isso que existe o orçamento público. Temos que sair da questão de percentual de receita para trabalharmos com orçamento efetivo das necessidades de cada órgão, debatidas com a sociedade”, propõe o candidato.

“Isso precisa ser discutido e debatido com muita transparência, com muita clareza, com muito respeito às instituições, porque elas funcionam bem em Santa Catarina. Isso é preciso ser dito: o Ministério Público faz um grande trabalho, o Judiciário faz um grande trabalho e não podemos comprometer isso. Agora, rediscutir o modelo e o formato, com muita calma e tranquilidade, nós vamos fazer”, destaca o candidato.